Processo 107143/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:36
Autuado em 01/03/2013 09:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 499/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   499/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/02/2016 Acórdão   499/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 499/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3221/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2016 16:31 DP  
18/03/2016 11:43 DEX Informação nº 1814/2016 -
02/03/2016 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2016 -
02/03/2016 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 547/2016 -
17/02/2016 14:52 S2C Acórdão nº 499/2016 -
28/07/2014 14:46 GCFC  
15/07/2014 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3008/2014 -
15/07/2014 11:01 SMPjTC Parecer nº 9638/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
14/04/2014 12:23 DAT Instrução nº 5487/2014 -
11/04/2014 16:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2014 -
01/03/2013 19:05 DAT  
01/03/2013 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3221/2013 -

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